ZurisZurisConheça o Zuris
TSEProcedenteJulgamento: 22/10/2022

Representação nº 06016488820226000000

Processo nº 0601648-88.2022.6.00.0000

GABINETE STJ1

Cargo - Vice-Presidente da República · Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Cargo - Vice-Presidente da RepúblicaCargo - Presidente da RepúblicaPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente FalsaPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Presidente da República

23% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Vice-Presidente da República →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.