Processo nº 0600984-57.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0601700-84.2022.6.00.0000
GABINETE STF1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Presidente da República
Processo nº 0601665-27.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República
Processo nº 0601648-88.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Presidente da República · Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Processo nº 0601576-04.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Processo nº 0601573-49.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 3
Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Processo nº 0601584-78.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 3
Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
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