ZurisZurisConheça o Zuris
TSEImprocedenteJulgamento: 19/10/2022

Direito de Resposta nº 06015734920226000000

Processo nº 0601573-49.2022.6.00.0000

JUÍZ AUXILIAR 3

Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Cargo - Presidente da RepúblicaPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Presidente da República

23% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Presidente da República →
  • TSECumprimento de sentençaNão conhecido
    Cumprimento de sentença nº 06017008420226000000

    Processo nº 0601700-84.2022.6.00.0000

    GABINETE STF1

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Presidente da República

    Ver decisão completa
  • TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedente
    Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 06016652720226000000

    Processo nº 0601665-27.2022.6.00.0000

    GABINETE CGE

    Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República

    Ver decisão completa
  • TSERepresentaçãoProcedente
    Representação nº 06016488820226000000

    Processo nº 0601648-88.2022.6.00.0000

    GABINETE STJ1

    Cargo - Vice-Presidente da República · Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

    Ver decisão completa
  • TSERepresentaçãoNão conhecido
    Representação nº 06015760420226000000

    Processo nº 0601576-04.2022.6.00.0000

    JUÍZ AUXILIAR 2

    Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

    Ver decisão completa
  • TSERepresentaçãoImprocedente
    Representação nº 06015847820226000000

    Processo nº 0601584-78.2022.6.00.0000

    JUÍZ AUXILIAR 3

    Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

    Ver decisão completa
  • TSERepresentaçãoNão conhecido
    Representação nº 06015622020226000000

    Processo nº 0601562-20.2022.6.00.0000

    GABINETE STF1

    Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.