Jurisprudência sobre Agrotóxicos
7 decisões públicas tratam de Agrotóxicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Agrotóxicos
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50277670220254040000
Processo nº 5027767-02.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Agrotóxicos · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00046411020218080030
Processo nº 0004641-10.2021.8.08.0030
3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
Agrotóxicos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10044575020204013603
Processo nº 1004457-50.2020.4.01.3603
02ª Sinop
Agrotóxicos
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003818720208140040
Processo nº 0800381-87.2020.8.14.0040
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
Liminar · Agrotóxicos
- TJBALiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 05018214120198050150
Processo nº 0501821-41.2019.8.05.0150
2ª VARA CRIMINAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Agrotóxicos · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10053387720184013803
Processo nº 1005338-77.2018.4.01.3803
3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Agrotóxicos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Ambiental · Indenização por Dano Moral
- TRF6Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00027968420154013811
Processo nº 0002796-84.2015.4.01.3811
1A RELATORIA DA 2A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Agrotóxicos · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crime contra a administração ambiental
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