Recurso de Revista nº 10021953720165020021
Processo nº 1002195-37.2016.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Indenização por Dano Material · Divisor · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Armazenamento de Líquido Inflamável · Vale Transporte · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Outros Agentes Insalubres · Condições Degradantes · Restituição/Indenização de Despesas · Base de Cálculo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Adicional de Horas Extras · Imposto de Renda · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Dano Moral / Material · Hora Extra/Intervalo · Aumento Compensatório Especial · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Levantamento/Liberação · Constituição de Capital · Indenização por Dano Moral · Indenizado - Efeitos · Adicional de Insalubridade
ContratuaisIndenização por Dano MaterialDivisorMulta do Artigo 467 da CLTSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoReflexosMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasArmazenamento de Líquido InflamávelVale TransporteAdicional de Hora ExtraHoras ExtrasOutros Agentes InsalubresCondições DegradantesRestituição/Indenização de DespesasBase de CálculoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalHonorários na Justiça do TrabalhoDepósito/DiferençasMulta de 40% do FGTSIndenizaçãoAdicional de Horas ExtrasImposto de RendaEquipamento de Proteção Individual - EPIAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoDano Moral / MaterialHora Extra/IntervaloAumento Compensatório EspecialBase de CálculoBase de CálculoLevantamento/LiberaçãoConstituição de CapitalIndenização por Dano MoralIndenizado - EfeitosAdicional de Insalubridade
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