TSTNão conhecidoJulgamento: 13/02/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003458120175020612

Processo nº 1000345-81.2017.5.02.0612

Gabinete da Presidencia

Pré-contratação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Indenização · Saldo de Salário · Divisor · Rescisão Indireta · Ajuda Quilometragem · Guias do Seguro Desemprego · Proporcional · Grupo Econômico · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias / Gozo / Fruição · Ajuda Combustível · Fruição/Gozo · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Bem de Família · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · indenização Adicional · Anotação/Baixa/Retificação · Indenizado - Efeitos · Liberação/Entrega das Guias · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Gratificação de Férias · CTPS · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Anotação na CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Expurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Pré-contratação

43% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 8.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117435120205150070

    Processo nº 0011743-51.2020.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Incorporação · Salário Complessivo · Salário por For

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00214548220145040010

    Processo nº 0021454-82.2014.5.04.0010

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Auxílio/Cesta Alimentação · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar

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