TSTNão conhecidoJulgamento: 21/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110840620195180131

Processo nº 0011084-06.2019.5.18.0131

Gabinete da Presidencia

Férias / Gozo / Fruição · Termo de Rescisão Contratual · Reflexos · Suspeição · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização / Terço Constitucional · Adicional de Hora Extra · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 467 da CLT · Intimação / Notificação · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Divisor · Documental · Custas / Emolumentos · Hipoteca Judiciária · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Fruição / Gozo · Despedida / Dispensa Imotivada · Base de Cálculo · Fazenda Pública · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Citação · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação de Férias · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cartão de Ponto · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Levantamento de Valor · Efeitos · FGTS · Ônus da Prova
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Como os tribunais decidem: Férias / Gozo / Fruição

41% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 13.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001679420225020471

    Processo nº 1000167-94.2022.5.02.0471

    SDI-7 - Cadeira 1

    Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00202231720235040103

    Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011594220245020291

    Processo nº 1001159-42.2024.5.02.0291

    14ª Turma - Cadeira 3

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01107005720075020021

    Processo nº 0110700-57.2007.5.02.0021

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

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