TSTNão conhecidoJulgamento: 17/05/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011151720195230037

Processo nº 0001115-17.2019.5.23.0037

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização Adicional · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Indenização / Terço Constitucional · Divisor · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Levantamento / Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Insalubridade · Compensação de Jornada · Assédio Moral · AVISO PRÉVIO · Adicional Noturno · Anotação / Baixa / Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Compensação em Atividade Insalubre · Fruição / Gozo · Reflexos · Depósito / Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · CTPS · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Intimação / Notificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Regime 12x36 · Horas Extras

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001115-17.2019.5.23.0037 · Gabinete da Presidencia · julgado em 17/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização Adicional

38% procedente1% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 13.968 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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