Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005374820215210002

Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039

Tribunal Pleno - Cadeira 69

Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0001690-03.2013.5.02.0075

Tribunal Pleno - Cadeira 75

Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0010767-63.2022.5.15.0138

Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Nu

Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T