TRT5ProcedenteJulgamento: 13/03/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008743920165050008

Processo nº 0000874-39.2016.5.05.0008

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · FGTS · Hora Extra - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acúmulo de Função · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Divisor de Horas Extras · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Desvio de Função e Reenquadramento · Condições Degradantes · Levantamento do FGTS · Honorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.