Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012043220135040020
Processo nº 0001204-32.2013.5.04.0020
20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Assuntos (classificação CNJ)
Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissionista · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Gratificação Anual · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Duração do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Abono · Fruição/Gozo · Vícios Formais da Sentença · Justa Causa/Falta Grave · Óleos Minerais
Indenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIntegração em Verbas RescisóriasFGTSDepósito/DiferençasHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPrêmioRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário/Diferença SalarialVerbas RescisóriasAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasIndenização por Dano MaterialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoHonorários AdvocatíciosAcúmulo de FunçãoComissionistaBase de CálculoDesconto AssistencialDesconto SindicalGratificação AnualDiferenças por Desvio de FunçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDuração do TrabalhoAdicional de InsalubridadeAbonoFruição/GozoVícios Formais da SentençaJusta Causa/Falta GraveÓleos Minerais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001204-32.2013.5.04.0020 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 28/08/2013. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.