Agravo de Petição nº 10016829220235020031
Processo nº 1001682-92.2023.5.02.0031
SDI-1 - Cadeira 8
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Anotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoGuias do Seguro DesempregoHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSMulta ConvencionalAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoFeriado em DobroParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoBase de CálculoBase de CálculoDesconto AssistencialGratificação de FériasGratificação de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDespedida/Dispensa ImotivadaPedido de DemissãoRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
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