Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014223320235020316
Processo nº 1001422-33.2023.5.02.0316
SDI-3 - Cadeira 9
Assuntos (classificação CNJ)
Juros de Mora · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Férias · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Salário Vencido/Retido · Rescisão do Contrato de Trabalho · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada/Dono da Obra · Exceção de Incompetência Territorial · Subempreitada
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001422-33.2023.5.02.0316 · SDI-3 - Cadeira 9 · julgado em 27/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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