Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008457120195020065
Processo nº 1000845-71.2019.5.02.0065
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Outras Relações de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Integração em Verbas Rescisórias · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios
Multa de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioOutras Relações de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioFGTSAnotação/Retenção da CTPSContratuaisMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresDesconto AssistencialOutros Descontos SalariaisIntegração em Verbas RescisóriasContrato de ExperiênciaCulpa RecíprocaIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários PericiaisHonorários na Justiça do TrabalhoAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarHonorários AdvocatíciosHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.