Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10005884920175020022
Processo nº 1000588-49.2017.5.02.0022
4ª Turma - Cadeira 2
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Constituição de Capital · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Integração ao Salário · Indenizado - Efeitos · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário por Fora - IntegraçãoAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisConstituição de CapitalContratuaisHora Extra/IntervaloAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoIntegração ao SalárioIndenizado - EfeitosCondições DegradantesDano Moral / MaterialImposto de RendaHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
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