TRT2ProcedenteJulgamento: 30/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002704820255020002

Processo nº 1000270-48.2025.5.02.0002

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Assuntos (classificação CNJ)

Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional · Categoria Profissional Especial · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Despedida/Dispensa Imotivada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000270-48.2025.5.02.0002 · Tribunal Pleno - Cadeira 64 · julgado em 30/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade/Cumprimento

40% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 1.138 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Anotação na CTPS · Aplicabilidade/Cumprimento · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Liber

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Aplicabilidade/Cumprimento · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial

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    3ª Vara do Trabalho de Osasco

    Contribuição Assistencial · Multa Convencional · Honorários Advocatícios · Aplicabilidade/Cumprimento

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
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    Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441

    SDI-6 - Cadeira 10

    Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de H

  • TRT2Ação de CumprimentoImprocedente
    Ação de Cumprimento nº 10008384320265020321

    Processo nº 1000838-43.2026.5.02.0321

    11ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Aplicabilidade/Cumprimento · Aplicabilidade · Contribuição Assistencial · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho

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