TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/11/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025616420125020464

Processo nº 0002561-64.2012.5.02.0464

4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Capacidade Civil · Valor da Causa · Depósito/Diferenças · Honorários Periciais · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Nulidade · Procuração · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Estabilidade Acidentária · Depoimento · Adicional de Insalubridade · Revelia · FGTS · Reflexos · Correção Monetária · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Honorários Advocatícios · Horas in Itinere · Correção Monetária · Provas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Contratuais · Doença Ocupacional · Ritos · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Capacidade Processual · Levantamento/Liberação · Pensão Vitalícia · Citação
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Como os tribunais decidem: Capacidade Civil

49% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 981 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015699620135020261

    Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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