Agravo de Petição nº 00013557620145020033
Processo nº 0001355-76.2014.5.02.0033
16ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Diárias · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anulação · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Operador de Telemarketing · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Base de Cálculo · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Tempo de Exposição · Trabalho Externo · Turno Ininterrupto de Revezamento · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Integração ao Salário · Expurgos Inflacionários
Assistência Judiciária GratuitaDiáriasMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnulaçãoServiços de Telefonia ou TelegrafiaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioOperador de TelemarketingCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalAdicional NoturnoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoBase de CálculoCompensação de JornadaControle de JornadaCartão de PontoReflexosHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTempo de ExposiçãoTrabalho ExternoTurno Ininterrupto de RevezamentoBase de CálculoDesconto AssistencialIntegração ao SalárioExpurgos Inflacionários
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