Agravo de Petição nº 10010912220165020502
Processo nº 1001091-22.2016.5.02.0502
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Intimação / NotificaçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaMulta do Art. 475-J do CPCAnotação na CTPSCláusula PenalHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários PericiaisContratuaisDano Moral / MaterialPlano de SaúdeReintegração de EmpregadoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoMulta de 40% do FGTSExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoFGTSEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001091-22.2016.5.02.0502 · Tribunal Pleno - Cadeira 77 · julgado em 02/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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