Agravo de Petição nº 10003298020225020086
Processo nº 1000329-80.2022.5.02.0086
16ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Pressupostos Processuais · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Férias Coletivas · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS
Inteiro teor disponível
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Competência da Justiça do TrabalhoIntimação / NotificaçãoPressupostos ProcessuaisAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAssinatura Eletrônica / DigitalHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaResponsabilidadeContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialDescontos FiscaisFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasFérias ColetivasGratificação de FériasDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasPlano de Cargos e SaláriosReajuste SalarialRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000329-80.2022.5.02.0086 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 02/12/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.