Agravo de Petição nº 00014956720155020036
Processo nº 0001495-67.2015.5.02.0036
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Contribuição Assistencial · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Expurgos Inflacionários · Honorários na Justiça do Trabalho
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001495-67.2015.5.02.0036 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 05/07/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.