TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/09/2025

Agravo de Petição nº 00010559720135020050

Processo nº 0001055-97.2013.5.02.0050

17ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Provas

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001055-97.2013.5.02.0050 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 30/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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51% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

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Mesmo número de processo (0001055-97.2013.5.02.0050). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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