Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005734020225170011
Processo nº 0000573-40.2022.5.17.0011
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Magistratura · Pessoa Idosa · Pessoas com deficiência · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Extra - Integração · Morte · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios · Valor Arbitrado · Concessão de Serviço Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Legitimidade Ativa e Passiva · Subempreitada · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
MagistraturaPessoa IdosaPessoas com deficiênciaÔnus da ProvaDano Moral / MaterialContrato Individual de TrabalhoCTPSDuração do TrabalhoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoReflexosPlano de SaúdeAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelHora Extra - IntegraçãoMorteMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAtos DiscriminatóriosValor ArbitradoConcessão de Serviço PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosLegitimidade Ativa e PassivaSubempreitadaAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.