Processo nº 0010834-22.2022.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 461 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000573-40.2022.5.17.0011
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Magistratura · Pessoa Idosa · Pessoas com deficiência · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semana
Processo nº 0001081-42.2015.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Adicional de Antiguidade · Indenização por Dano Moral · Divisor · Mudança de Turno · Atos Discriminatórios · Comissionista · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · Transferência · Contratuais · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Acidente de Trabalho · Re
Processo nº 0010752-71.2022.5.15.0081
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Magistratura · Adicional de Periculosidade · CTPS · Feriado em Dobro · Outros Descontos Salariais · Anotação/Baixa/Retificação · Terceirização/Tomador de Serviços · Banco de Horas · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Hora Extra · Adicional
Processo nº 0011001-46.2022.5.03.0181
Gabinete da Presidencia
Magistratura · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral · Salário in Natura · Honorários Periciais · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras
Processo nº 1003450-83.2022.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Magistratura · Cerceamento de Defesa · Pessoa Idosa · Alimentação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora Online / BACEN JUD
Processo nº 0000228-69.2023.5.05.0271
Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
Condições da Ação · Substituição de Penhora · Magistratura · Intimação / Notificação · Penhora no Rosto dos Autos · Ação Anulatória
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