Agravo de Petição nº 00007184120175130025
Processo nº 0000718-41.2017.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Diárias · Adicional de Transferência · Integração ao Salário · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral
Intimação / NotificaçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCompetência TerritorialHonorários na Justiça do TrabalhoMulta ConvencionalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosDiáriasAdicional de TransferênciaIntegração ao SalárioDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Equiparação/IsonomiaQuadro de CarreiraRescisão IndiretaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAssédio MoralIndenização por Dano Moral
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