Agravo de Petição nº 00002543220175120029
Processo nº 0000254-32.2017.5.12.0029
OJ de Análise de Recurso
Assuntos (classificação CNJ)
Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Contagem de Minutos Residuais · FGTS · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Fruição/Gozo · Controle de Correspondência Eletrônica · Férias Proporcionais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Outras Relações de Trabalho · Lixo Urbano · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Gratificação de Férias · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Acúmulo de Função · Base de Cálculo · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Férias / Gozo / Fruição · indenização Adicional · Expurgos Inflacionários · Plano de Cargos e Salários · Eletricitário · Tempo de Exposição · Honorários Periciais · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Contratuais · Hora Extra - Integração
Inteiro teor disponível
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Indenizado - EfeitosDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSAdicional de InsalubridadeDepósito/DiferençasHoras ExtrasDécimo Terceiro SalárioContagem de Minutos ResiduaisFGTSCorreção MonetáriaHonorários na Justiça do TrabalhoFruição/GozoControle de Correspondência EletrônicaFérias ProporcionaisSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioOutras Relações de TrabalhoLixo UrbanoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAdicional de PericulosidadeIntegração em Verbas RescisóriasGratificação de FériasEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresAcúmulo de FunçãoBase de CálculoLevantamento/LiberaçãoMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalFérias / Gozo / Fruiçãoindenização AdicionalExpurgos InflacionáriosPlano de Cargos e SaláriosEletricitárioTempo de ExposiçãoHonorários PericiaisSaldo de SalárioMulta do Artigo 467 da CLTContratuaisHora Extra - Integração
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000254-32.2017.5.12.0029 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 15/05/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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