Jurisprudência sobre Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada
6 decisões públicas tratam de Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50111189320244040000
Processo nº 5011118-93.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada · Reintegração · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Cumprimento Provisório de Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50646381620224025101
Processo nº 5064638-16.2022.4.02.5101
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Restituição ao Erário · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50003766320244020000
Processo nº 5000376-63.2024.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada · Penhora / Depósito/ Avaliação · Expropriação de Bens · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50646572220224025101
Processo nº 5064657-22.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Restituição ao Erário · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10111844720244014100
Processo nº 1011184-47.2024.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Por Idade · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial · Caução · Contratuais · Adicional de 25% · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Restabelecimento · Redução da Capacidade Auditiva · Execução por RPV - Fracionamento · Invalidez Permanente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10043766320234014002
Processo nº 1004376-63.2023.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada
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