Jurisprudência sobre Sustação/Alteração de Leilão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Sustação/Alteração de Leilão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sustação/Alteração de Leilão
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50095084920248130342
Processo nº 5009508-49.2024.8.13.0342
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Propriedade Fiduciária · Alienação Fiduciária · Alienação Judicial · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08080657120184058300
Processo nº 0808065-71.2018.4.05.8300
5ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08000265120244058405
Processo nº 0800026-51.2024.4.05.8405
15ª Vara Federal
Alienação Fiduciária · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003756920244058109
Processo nº 0800375-69.2024.4.05.8109
34ª Vara Federal
Sistema Financeiro da Habitação · Anulação · Sustação/Alteração de Leilão
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 01926103020263000000
Processo nº 0192610-30.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Alienação Fiduciária · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00368223520234058300
Processo nº 0036822-35.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Sustação/Alteração de Leilão
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50383043220268240000
Processo nº 5038304-32.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Alienação Fiduciária · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08002001420244058000
Processo nº 0800200-14.2024.4.05.8000
4ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão · Contratos Bancários
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08000205620244058304
Processo nº 0800020-56.2024.4.05.8304
20ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TJRSAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51378040720268217000
Processo nº 5137804-07.2026.8.21.7000
Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior
Alienação Fiduciária · Sustação/Alteração de Leilão · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10071452920264013100
Processo nº 1007145-29.2026.4.01.3100
01ª - Macapá
Sustação/Alteração de Leilão · Alienação Fiduciária
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50082226220268080000
Processo nº 5008222-62.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. FABIO BRASIL NERY - VITORIA
Sustação/Alteração de Leilão · Tutela de Urgência
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08088028220244058100
Processo nº 0808802-82.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08087361220234058400
Processo nº 0808736-12.2023.4.05.8400
5ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00065918820264050000
Processo nº 0006591-88.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08010336820254058300
Processo nº 0801033-68.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08002214520244058305
Processo nº 0800221-45.2024.4.05.8305
23ª Vara Federal
Compra e Venda · Sustação/Alteração de Leilão
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51325193320268217000
Processo nº 5132519-33.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Sistema Financeiro da Habitação · Sustação/Alteração de Leilão · Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08125240920244058300
Processo nº 0812524-09.2024.4.05.8300
12ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00405401020138190203
Processo nº 0040540-10.2013.8.19.0203
GAB DES FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
Defeito, nulidade ou anulação · Promessa de Compra e Venda · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento em Consignação · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08015402220224058401
Processo nº 0801540-22.2022.4.05.8401
8ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51237260820268217000
Processo nº 5123726-08.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Alienação Fiduciária · Sustação/Alteração de Leilão · Contratos Bancários
- TJBASuspensão de Liminar e de SentençaImprocedenteSuspensão de Liminar e de Sentença nº 80271802920268050000
Processo nº 8027180-29.2026.8.05.0000
PRESIDENCIA
Sustação/Alteração de Leilão
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50321258220268240000
Processo nº 5032125-82.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial
Sustação/Alteração de Leilão · Recuperação judicial e Falência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50141804120234036100
Processo nº 5014180-41.2023.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Sustação/Alteração de Leilão · Indenização por Dano Moral · Alienação Fiduciária
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10272551120254013900
Processo nº 1027255-11.2025.4.01.3900
Gabinete 16
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50052510820264020000
Processo nº 5005251-08.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Cédula de Crédito Bancário · Sustação/Alteração de Leilão · Liminar
- TJALAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 08042917120268020000
Processo nº 0804291-71.2026.8.02.0000
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Penhora / Depósito/ Avaliação · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08073481320234058000
Processo nº 0807348-13.2023.4.05.8000
4ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10810586220248110041
Processo nº 1081058-62.2024.8.11.0041
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Sustação/Alteração de Leilão · Defeito, nulidade ou anulação · Bancários · Liminar
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00216551820268190000
Processo nº 0021655-18.2026.8.19.0000
GAB DES SERGIO WAJZENBERG
Sustação/Alteração de Leilão
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10137108220268110000
Processo nº 1013710-82.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08039242220214058100
Processo nº 0803924-22.2021.4.05.8100
1ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00007398420258172220
Processo nº 0000739-84.2025.8.17.2220
GAB. DES. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Sustação/Alteração de Leilão · Usucapião Extraordinária
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14057403620268120000
Processo nº 1405740-36.2026.8.12.0000
Gab. Juiz Fábio Possik Salamene
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00196875120254058102
Processo nº 0019687-51.2025.4.05.8102
Desemb. Fed. Fernando Braga
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Pedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoImprocedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 00047401420264050000
Processo nº 0004740-14.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10679283720244013300
Processo nº 1067928-37.2024.4.01.3300
Gabinete 33
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10173533620264013500
Processo nº 1017353-36.2026.4.01.3500
01ª - Goiânia
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00158073220264058000
Processo nº 0015807-32.2026.4.05.8000
13ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00045253820264050000
Processo nº 0004525-38.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08076948820244058400
Processo nº 0807694-88.2024.4.05.8400
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50257547320264025101
Processo nº 5025754-73.2026.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sustação/Alteração de Leilão
- TJAMPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 00080031120268049001
Processo nº 0008003-11.2026.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10323836620254013300
Processo nº 1032383-66.2025.4.01.3300
Gabinete 15
Sustação/Alteração de Leilão
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50239552420268240000
Processo nº 5023955-24.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Sustação/Alteração de Leilão · Alienação Fiduciária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10017051320264013501
Processo nº 1001705-13.2026.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50239068020268240000
Processo nº 5023906-80.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Sustação/Alteração de Leilão · Financiamento de Produto
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08016896220244058202
Processo nº 0801689-62.2024.4.05.8202
8ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10278286020264013400
Processo nº 1027828-60.2026.4.01.3400
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão · Minha Casa, Minha Vida · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00728246820268041000
Processo nº 0072824-68.2026.8.04.1000
22ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08067561420244058200
Processo nº 0806756-14.2024.4.05.8200
3ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00040179220264050000
Processo nº 0004017-92.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10158585420264013500
Processo nº 1015858-54.2026.4.01.3500
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00042069320264058302
Processo nº 0004206-93.2026.4.05.8302
37ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão · Interpretação / Revisão de Contrato · Defeito, nulidade ou anulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08009029120244058312
Processo nº 0800902-91.2024.4.05.8312
35ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08007726420244058001
Processo nº 0800772-64.2024.4.05.8001
8ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08093129520244058100
Processo nº 0809312-95.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Sustação/Alteração de Leilão · Sistema Financeiro da Habitação
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10023317920244013508
Processo nº 1002331-79.2024.4.01.3508
1ª TR - R3 - Goiânia
Sustação/Alteração de Leilão
- TRF2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50014760220264025006
Processo nº 5001476-02.2026.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Sustação/Alteração de Leilão · Posse
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