Jurisprudência sobre Suspensão do Processo
155 decisões públicas tratam de Suspensão do Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo
Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07112946520258070000
Processo nº 0711294-65.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Sucumbenciais · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10050231920268110000
Processo nº 1005023-19.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Nota Promissória · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão do Processo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009670620255020411
Processo nº 1000967-06.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08053134220214058100
Processo nº 0805313-42.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face de acórdão que deu provimento à apelação da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para reformar i
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005983020255070010
Processo nº 0000598-30.2025.5.07.0010
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008868520185120041
Processo nº 0000886-85.2018.5.12.0041
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022985620145020401
Processo nº 0002298-56.2014.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Recuperação Judicial · Adimplemento e Extinção · Pagamento · Novação · Suspensão do Processo · Extinção da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020840720105020013
Processo nº 0002084-07.2010.5.02.0013
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priva
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007141420255120037
Processo nº 0000714-14.2025.5.12.0037
7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007664520255020433
Processo nº 1000766-45.2025.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Regularidade Formal · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016291820255070000
Processo nº 0001629-18.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão do Processo · Contrariedade a Súmula
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 02130005920095020011
Processo nº 0213000-59.2009.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01123009120095020038
Processo nº 0112300-91.2009.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50161694220244020000
Processo nº 5016169-42.2024.4.02.0000
GABINETE 14
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Suspensão do Processo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50128111120204020000
Processo nº 5012811-11.2020.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015938420105020082
Processo nº 0001593-84.2010.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02487002220075020026
Processo nº 0248700-22.2007.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Competência · FGTS · Fase de Execução · Suspensão do Processo · Aviso Prévio · Temas repetitivos / Repercussão Geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000738920245020435
Processo nº 1000073-89.2024.5.02.0435
6ª Turma - Cadeira 3
Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001267020245020435
Processo nº 1000126-70.2024.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250387620215240004
Processo nº 0025038-76.2021.5.24.0004
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00049009220095020078
Processo nº 0004900-92.2009.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50387593620244025101
Processo nº 5038759-36.2024.4.02.5101
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Suspensão do Processo
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50250027220244025101
Processo nº 5025002-72.2024.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50045069620244020000
Processo nº 5004506-96.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo · Multas e demais Sanções · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01860002720095020030
Processo nº 0186000-27.2009.5.02.0030
SDI-7 - Cadeira 2
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006133120225070001
Processo nº 0000613-31.2022.5.07.0001
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Incorporação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024481920135120005
Processo nº 0002448-19.2013.5.12.0005
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Custas / Emolumentos · Grupo Econômico · Suspensão do Processo · Prescrição e Decadência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003083020215010010
Processo nº 0100308-30.2021.5.01.0010
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo · Adicional de Horas Extras · FGTS · Força Maior/Factum Principis · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107873920225150046
Processo nº 0010787-39.2022.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Honorários Advocatícios · Prescrição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02478005420095020063
Processo nº 0247800-54.2009.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Sucumbência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50042303620224020000
Processo nº 5004230-36.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00469005120005050010
Processo nº 0046900-51.2000.5.05.0010
Gabinete da Presidencia
Obrigação de Dar · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006063520225140004
Processo nº 0000606-35.2022.5.14.0004
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Suspensão do Processo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50535651320234025101
Processo nº 5053565-13.2023.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001561620185020468
Processo nº 1000156-16.2018.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Contrato Individual de Trabalho · Descontos Previdenciários · Salário/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50053698620234020000
Processo nº 5005369-86.2023.4.02.0000
GABINETE 21
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053654920234020000
Processo nº 5005365-49.2023.4.02.0000
GABINETE 20
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50028070720234020000
Processo nº 5002807-07.2023.4.02.0000
GABINETE 11
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Infração Administrativa · Suspensão do Processo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01014007020095020031
Processo nº 0101400-70.2009.5.02.0031
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114083520215150090
Processo nº 0011408-35.2021.5.15.0090
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Custas / Emolumentos · Gratificação de Férias · Suspensão do Processo · Prescrição · Plano de Saúde · Intimação / Notificação · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00408003820045010241
Processo nº 0040800-38.2004.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Contrato Individual de Trabalho
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50005354020234020000
Processo nº 5000535-40.2023.4.02.0000
GABINETE 19
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50005102720234020000
Processo nº 5000510-27.2023.4.02.0000
GABINETE 23
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001203020195080131
Processo nº 0000120-30.2019.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
FGTS · Contratuais · FGTS · Prescrição · Suspensão do Processo · Nulidade · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101704020225030070
Processo nº 0010170-40.2022.5.03.0070
Gabinete da Presidencia
Recuperação Judicial · indenização Adicional · Transcendência · Insalubridade · Correção Monetária · Juros · Valor da Causa · Honorários Periciais · Cesta Básica · Preclusão / Coisa Julgada · Adicional de Periculosidade · Indenização / Terço Constitucional · Suspensão do Processo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00208716820205040663
Processo nº 0020871-68.2020.5.04.0663
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Valor Arbitrado · Suspensão do Processo · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101241720215150017
Processo nº 0010124-17.2021.5.15.0017
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111566020205150092
Processo nº 0011156-60.2020.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50304137620224025001
Processo nº 5030413-76.2022.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Prescrição e Decadência · Suspensão do Processo · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00839008720075050221
Processo nº 0083900-87.2007.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
Inépcia da Inicial · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Suspensão do Processo · Cerceamento de Defesa · Sócio/Acionista · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010633920105020031
Processo nº 0001063-39.2010.5.02.0031
SDI-8 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Reenquadramento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104638920215150044
Processo nº 0010463-89.2021.5.15.0044
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00120343920175150011
Processo nº 0012034-39.2017.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00961001820095020035
Processo nº 0096100-18.2009.5.02.0035
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113014420215150137
Processo nº 0011301-44.2021.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Competência · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002265020185020042
Processo nº 1000226-50.2018.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00211578920175040812
Processo nº 0021157-89.2017.5.04.0812
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
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