Jurisprudência sobre Suspensão do Processo
313 decisões públicas tratam de Suspensão do Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo
Calculado de 313 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07112946520258070000
Processo nº 0711294-65.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Sucumbenciais · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10050231920268110000
Processo nº 1005023-19.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Nota Promissória · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão do Processo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009670620255020411
Processo nº 1000967-06.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08053134220214058100
Processo nº 0805313-42.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005983020255070010
Processo nº 0000598-30.2025.5.07.0010
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008868520185120041
Processo nº 0000886-85.2018.5.12.0041
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022985620145020401
Processo nº 0002298-56.2014.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Recuperação Judicial · Adimplemento e Extinção · Pagamento · Novação · Suspensão do Processo · Extinção da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020840720105020013
Processo nº 0002084-07.2010.5.02.0013
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priva
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50752977920254025101
Processo nº 5075297-79.2025.4.02.5101
33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Bancários · Suspensão do Processo · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007141420255120037
Processo nº 0000714-14.2025.5.12.0037
7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007664520255020433
Processo nº 1000766-45.2025.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Regularidade Formal · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016291820255070000
Processo nº 0001629-18.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão do Processo · Contrariedade a Súmula
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02025007520095020061
Processo nº 0202500-75.2009.5.02.0061
7ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 02130005920095020011
Processo nº 0213000-59.2009.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50020330620254020000
Processo nº 5002033-06.2025.4.02.0000
GABINETE 04
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Conversão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01123009120095020038
Processo nº 0112300-91.2009.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50161694220244020000
Processo nº 5016169-42.2024.4.02.0000
GABINETE 14
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Suspensão do Processo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50128111120204020000
Processo nº 5012811-11.2020.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00025269220105020038
Processo nº 0002526-92.2010.5.02.0038
SDI-3 - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Conexão · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015938420105020082
Processo nº 0001593-84.2010.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02487002220075020026
Processo nº 0248700-22.2007.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Competência · FGTS · Fase de Execução · Suspensão do Processo · Aviso Prévio · Temas repetitivos / Repercussão Geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000738920245020435
Processo nº 1000073-89.2024.5.02.0435
6ª Turma - Cadeira 3
Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50115272620244020000
Processo nº 5011527-26.2024.4.02.0000
GABINETE 27
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Suspensão do Processo · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001267020245020435
Processo nº 1000126-70.2024.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50546690620244025101
Processo nº 5054669-06.2024.4.02.5101
11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo · Base de Cálculo · Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250387620215240004
Processo nº 0025038-76.2021.5.24.0004
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50083609820244020000
Processo nº 5008360-98.2024.4.02.0000
GABINETE 11
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00049009220095020078
Processo nº 0004900-92.2009.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50387593620244025101
Processo nº 5038759-36.2024.4.02.5101
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50065603520244020000
Processo nº 5006560-35.2024.4.02.0000
GABINETE 27
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão do Processo
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50250027220244025101
Processo nº 5025002-72.2024.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50045069620244020000
Processo nº 5004506-96.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo · Multas e demais Sanções · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50044246520244020000
Processo nº 5004424-65.2024.4.02.0000
GABINETE 29
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Extinção da Execução · Cerceamento de Defesa · Juros · Suspensão do Processo · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50018487420244025117
Processo nº 5001848-74.2024.4.02.5117
1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Capacidade Processual · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01860002720095020030
Processo nº 0186000-27.2009.5.02.0030
SDI-7 - Cadeira 2
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006133120225070001
Processo nº 0000613-31.2022.5.07.0001
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Incorporação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50006831720244020000
Processo nº 5000683-17.2024.4.02.0000
GABINETE 21
Aposentadoria · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Abono de Permanência · Suspensão do Processo · Gratificações de Atividade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024481920135120005
Processo nº 0002448-19.2013.5.12.0005
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Custas / Emolumentos · Grupo Econômico · Suspensão do Processo · Prescrição e Decadência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50190849820234020000
Processo nº 5019084-98.2023.4.02.0000
GABINETE 25
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000071620105020016
Processo nº 0000007-16.2010.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003083020215010010
Processo nº 0100308-30.2021.5.01.0010
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo · Adicional de Horas Extras · FGTS · Força Maior/Factum Principis · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 51210096320234025101
Processo nº 5121009-63.2023.4.02.5101
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contratos Bancários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão do Processo · Enriquecimento sem Causa
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50283334220224025001
Processo nº 5028333-42.2022.4.02.5001
GABINETE 08
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções · PIS/PASEP · Suspensão do Processo · Contribuições Previdenciárias · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Retido na fonte · Cofins
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107873920225150046
Processo nº 0010787-39.2022.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Honorários Advocatícios · Prescrição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02478005420095020063
Processo nº 0247800-54.2009.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Sucumbência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50119952420234020000
Processo nº 5011995-24.2023.4.02.0000
GABINETE 16
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações de Atividade · Suspensão do Processo · Extinção da Execução
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50109906420234020000
Processo nº 5010990-64.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · SIMPLES · Cofins · Multas e demais Sanções · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50042303620224020000
Processo nº 5004230-36.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011560420165120034
Processo nº 0001156-04.2016.5.12.0034
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário in Natura · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50091537120234020000
Processo nº 5009153-71.2023.4.02.0000
GABINETE 15
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00469005120005050010
Processo nº 0046900-51.2000.5.05.0010
Gabinete da Presidencia
Obrigação de Dar · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006063520225140004
Processo nº 0000606-35.2022.5.14.0004
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Suspensão do Processo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50535651320234025101
Processo nº 5053565-13.2023.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50055837720234020000
Processo nº 5005583-77.2023.4.02.0000
GABINETE 26
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001561620185020468
Processo nº 1000156-16.2018.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Contrato Individual de Trabalho · Descontos Previdenciários · Salário/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50055083820234020000
Processo nº 5005508-38.2023.4.02.0000
GABINETE 02
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053715620234020000
Processo nº 5005371-56.2023.4.02.0000
GABINETE 20
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.