Jurisprudência sobre Suspensão do Processo
155 decisões públicas tratam de Suspensão do Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo
Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07112946520258070000
Processo nº 0711294-65.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Sucumbenciais · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10050231920268110000
Processo nº 1005023-19.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Nota Promissória · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão do Processo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009670620255020411
Processo nº 1000967-06.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08053134220214058100
Processo nº 0805313-42.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005983020255070010
Processo nº 0000598-30.2025.5.07.0010
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008868520185120041
Processo nº 0000886-85.2018.5.12.0041
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022985620145020401
Processo nº 0002298-56.2014.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Recuperação Judicial · Adimplemento e Extinção · Pagamento · Novação · Suspensão do Processo · Extinção da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020840720105020013
Processo nº 0002084-07.2010.5.02.0013
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priva
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007141420255120037
Processo nº 0000714-14.2025.5.12.0037
7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007664520255020433
Processo nº 1000766-45.2025.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Regularidade Formal · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016291820255070000
Processo nº 0001629-18.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão do Processo · Contrariedade a Súmula
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 02130005920095020011
Processo nº 0213000-59.2009.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01123009120095020038
Processo nº 0112300-91.2009.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50161694220244020000
Processo nº 5016169-42.2024.4.02.0000
GABINETE 14
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Suspensão do Processo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50128111120204020000
Processo nº 5012811-11.2020.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015938420105020082
Processo nº 0001593-84.2010.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02487002220075020026
Processo nº 0248700-22.2007.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Competência · FGTS · Fase de Execução · Suspensão do Processo · Aviso Prévio · Temas repetitivos / Repercussão Geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000738920245020435
Processo nº 1000073-89.2024.5.02.0435
6ª Turma - Cadeira 3
Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001267020245020435
Processo nº 1000126-70.2024.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250387620215240004
Processo nº 0025038-76.2021.5.24.0004
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00049009220095020078
Processo nº 0004900-92.2009.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50387593620244025101
Processo nº 5038759-36.2024.4.02.5101
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Suspensão do Processo
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50250027220244025101
Processo nº 5025002-72.2024.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50045069620244020000
Processo nº 5004506-96.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo · Multas e demais Sanções · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01860002720095020030
Processo nº 0186000-27.2009.5.02.0030
SDI-7 - Cadeira 2
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006133120225070001
Processo nº 0000613-31.2022.5.07.0001
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Incorporação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024481920135120005
Processo nº 0002448-19.2013.5.12.0005
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Custas / Emolumentos · Grupo Econômico · Suspensão do Processo · Prescrição e Decadência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003083020215010010
Processo nº 0100308-30.2021.5.01.0010
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo · Adicional de Horas Extras · FGTS · Força Maior/Factum Principis · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107873920225150046
Processo nº 0010787-39.2022.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Honorários Advocatícios · Prescrição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02478005420095020063
Processo nº 0247800-54.2009.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Sucumbência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50042303620224020000
Processo nº 5004230-36.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00469005120005050010
Processo nº 0046900-51.2000.5.05.0010
Gabinete da Presidencia
Obrigação de Dar · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006063520225140004
Processo nº 0000606-35.2022.5.14.0004
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Suspensão do Processo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50535651320234025101
Processo nº 5053565-13.2023.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001561620185020468
Processo nº 1000156-16.2018.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Contrato Individual de Trabalho · Descontos Previdenciários · Salário/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão do Processo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50053698620234020000
Processo nº 5005369-86.2023.4.02.0000
GABINETE 21
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053654920234020000
Processo nº 5005365-49.2023.4.02.0000
GABINETE 20
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50028070720234020000
Processo nº 5002807-07.2023.4.02.0000
GABINETE 11
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Infração Administrativa · Suspensão do Processo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01014007020095020031
Processo nº 0101400-70.2009.5.02.0031
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Restituição/Indenização de Despesas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114083520215150090
Processo nº 0011408-35.2021.5.15.0090
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Custas / Emolumentos · Gratificação de Férias · Suspensão do Processo · Prescrição · Plano de Saúde · Intimação / Notificação · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00408003820045010241
Processo nº 0040800-38.2004.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Contrato Individual de Trabalho
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50005354020234020000
Processo nº 5000535-40.2023.4.02.0000
GABINETE 19
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50005102720234020000
Processo nº 5000510-27.2023.4.02.0000
GABINETE 23
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo · Extinção da Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001203020195080131
Processo nº 0000120-30.2019.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
FGTS · Contratuais · FGTS · Prescrição · Suspensão do Processo · Nulidade · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101704020225030070
Processo nº 0010170-40.2022.5.03.0070
Gabinete da Presidencia
Recuperação Judicial · indenização Adicional · Transcendência · Insalubridade · Correção Monetária · Juros · Valor da Causa · Honorários Periciais · Cesta Básica · Preclusão / Coisa Julgada · Adicional de Periculosidade · Indenização / Terço Constitucional · Suspensão do Processo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00208716820205040663
Processo nº 0020871-68.2020.5.04.0663
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Valor Arbitrado · Suspensão do Processo · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101241720215150017
Processo nº 0010124-17.2021.5.15.0017
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111566020205150092
Processo nº 0011156-60.2020.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50304137620224025001
Processo nº 5030413-76.2022.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Prescrição e Decadência · Suspensão do Processo · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00839008720075050221
Processo nº 0083900-87.2007.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
Inépcia da Inicial · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Suspensão do Processo · Cerceamento de Defesa · Sócio/Acionista · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010633920105020031
Processo nº 0001063-39.2010.5.02.0031
SDI-8 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Reenquadramento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104638920215150044
Processo nº 0010463-89.2021.5.15.0044
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00120343920175150011
Processo nº 0012034-39.2017.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00961001820095020035
Processo nº 0096100-18.2009.5.02.0035
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Suspensão do Processo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113014420215150137
Processo nº 0011301-44.2021.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Competência · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002265020185020042
Processo nº 1000226-50.2018.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00211578920175040812
Processo nº 0021157-89.2017.5.04.0812
Gabinete da Presidencia
Suspensão do Processo
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