TSTNão conhecidoJulgamento: 19/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111566020205150092

Processo nº 0011156-60.2020.5.15.0092

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Suspensão do Processo

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011156-60.2020.5.15.0092 · Gabinete da Presidencia · julgado em 19/10/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo

21% procedente6% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007253420115020030

    Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 07112946520258070000

    Processo nº 0711294-65.2025.8.07.0000

    GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

    Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Sucumbenciais · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 10050231920268110000

    Processo nº 1005023-19.2026.8.11.0000

    Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Nota Promissória · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão do Processo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009670620255020411

    Processo nº 1000967-06.2025.5.02.0411

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão do Processo

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08053134220214058100

    Processo nº 0805313-42.2021.4.05.8100

    Desemb. Fed. Rogério Fialho

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face de acórdão que deu provimento à apelação da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para reformar i

  • TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005983020255070010

    Processo nº 0000598-30.2025.5.07.0010

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros

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