Jurisprudência sobre Suspensão Condicional de Processo
5 decisões públicas tratam de Suspensão Condicional de Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Suspensão Condicional de Processo
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 10040631020244013310
Processo nº 1004063-10.2024.4.01.3310
Gabinete 07
Suspensão Condicional de Processo · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15029733620198260114
Processo nº 1502973-36.2019.8.26.0114
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falsificação do selo ou sinal público · Competência da Justiça Estadual · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prevaricação · Perda da Função Pública · Suspensão Condicional de Processo
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00052385920188260037
Processo nº 0005238-59.2018.8.26.0037
VICE-PRESIDÃNCIA
Exploração de prestígio · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional de Processo
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50453397320224040000
Processo nº 5045339-73.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Suspensão Condicional de Processo · Contrabando ou descaminho · Arquivamento · Extinção da Punibilidade
- TRF1Recurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 00002894820184013908
Processo nº 0000289-48.2018.4.01.3908
Gabinete 31
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Suspensão Condicional de Processo
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