STJImprocedenteJulgamento: 21/03/2023

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00052385920188260037

Processo nº 0005238-59.2018.8.26.0037

VICE-PRESIDÃNCIA

Exploração de prestígio · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional de Processo

Exploração de prestígio Ausência de Fundamentação Acordo de Não Persecução Penal Suspensão Condicional de Processo

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exploração de prestígio

44% procedente1% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Exploração de prestígio →

STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 04090496920253000000
Processo nº 0409049-69.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Exploração de prestígio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · As
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 04090505420253000000
Processo nº 0409050-54.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Exploração de prestígio · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou inte
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 00069793620114058400
Processo nº 0006979-36.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Exploração de prestígio · Cessão de Crédito · Suspensão da Exigibilidade
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00063627620114058400
Processo nº 0006362-76.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Exploração de prestígio · Salário Paternidade · Suspensão da Exigibilidade · Seguro Apagão (Lei 10.438/02)
Ver decisão completa
TRF5Execução FiscalImprocedente
Execução Fiscal nº 00118459620114058300
Processo nº 0011845-96.2011.4.05.8300
22ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Multas e demais Sanções · Exploração de prestígio · Sustação de Protesto
Ver decisão completa
TRF5Execução FiscalImprocedente
Execução Fiscal nº 00117844120114058300
Processo nº 0011784-41.2011.4.05.8300
22ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Exploração de prestígio · Cessão de Crédito · Sustação de Protesto
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.