Jurisprudência sobre Exploração de prestígio
11 decisões públicas tratam de Exploração de prestígio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Exploração de prestígio
Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Exploração de prestígio
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04090496920253000000
Processo nº 0409049-69.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Exploração de prestígio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · As
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04090505420253000000
Processo nº 0409050-54.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Exploração de prestígio · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou inte
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00052385920188260037
Processo nº 0005238-59.2018.8.26.0037
VICE-PRESIDÃNCIA
Exploração de prestígio · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional de Processo
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00069793620114058400
Processo nº 0006979-36.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Exploração de prestígio · Cessão de Crédito · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00063627620114058400
Processo nº 0006362-76.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Exploração de prestígio · Salário Paternidade · Suspensão da Exigibilidade · Seguro Apagão (Lei 10.438/02)
- TRF5Execução FiscalImprocedenteExecução Fiscal nº 00118459620114058300
Processo nº 0011845-96.2011.4.05.8300
22ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Multas e demais Sanções · Exploração de prestígio · Sustação de Protesto
- TRF5Execução FiscalImprocedenteExecução Fiscal nº 00117844120114058300
Processo nº 0011784-41.2011.4.05.8300
22ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Exploração de prestígio · Cessão de Crédito · Sustação de Protesto
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00132372620104058100
Processo nº 0013237-26.2010.4.05.8100
3ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Sustação de Protesto · Cessão de Crédito · Exploração de prestígio
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00018181820104058000
Processo nº 0001818-18.2010.4.05.8000
3ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Exploração de prestígio · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Prazo de Recolhimento
- STJAção PenalProcedenteAção Penal nº 00845335420083000000
Processo nº 0084533-54.2008.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Corrupção ativa · Corrupção passiva · Advocacia administrativa · Prevaricação · Peculato · Exploração de prestígio
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00049750220064058400
Processo nº 0004975-02.2006.4.05.8400
6ª Vara Federal
Exploração de prestígio · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Não Cumulatividade · Revisão do Saldo Devedor
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