Processo nº 1004063-10.2024.4.01.3310
Gabinete 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1502973-36.2019.8.26.0114
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falsificação do selo ou sinal público · Competência da Justiça Estadual · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prevaricação · Perda da Função Pública · Suspensão Condicional de Processo
Processo nº 0005238-59.2018.8.26.0037
VICE-PRESIDÃNCIA
Exploração de prestígio · Ausência de Fundamentação · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional de Processo
Processo nº 5045339-73.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Suspensão Condicional de Processo · Contrabando ou descaminho · Arquivamento · Extinção da Punibilidade
Processo nº 0000289-48.2018.4.01.3908
Gabinete 31
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Suspensão Condicional de Processo
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