Jurisprudência sobre Recebimento de bolsa de estudos
20 decisões públicas tratam de Recebimento de bolsa de estudos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Recebimento de bolsa de estudos
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005624820255130033
Processo nº 0000562-48.2025.5.13.0033
Gabinete da Vice Presidência
Recebimento de bolsa de estudos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08079667520254058100
Processo nº 0807966-75.2025.4.05.8100
3ª Vara Federal
Recebimento de bolsa de estudos
- TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 07052325820258010070
Processo nº 0705232-58.2025.8.01.0070
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Recebimento de bolsa de estudos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10011848920255020042
Processo nº 1001184-89.2025.5.02.0042
42ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Recebimento de bolsa de estudos · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018518920245020372
Processo nº 1001851-89.2024.5.02.0372
SDI-3 - Cadeira 8
Recebimento de bolsa de estudos · Plano de Saúde · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Fora - Integração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Outras Hipóteses de Estabilid
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020976820245020604
Processo nº 1002097-68.2024.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Recebimento de bolsa de estudos · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 47
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009985420245020025
Processo nº 1000998-54.2024.5.02.0025
15ª Turma - Cadeira 2
Recebimento de bolsa de estudos · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Procedimento Sumaríssimo · Distribuição Dinâmica - Inversão · Descontos Salariais - Devolução
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10436911820244013500
Processo nº 1043691-18.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Recebimento de bolsa de estudos · Enriquecimento ilícito
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010635120235120016
Processo nº 0001063-51.2023.5.12.0016
OJ de Análise de Recurso
Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003361020235020063
Processo nº 1000336-10.2023.5.02.0063
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Competência da Justiça do Trabalho · Recebimento de bolsa de estudos · Depósito/Diferenças · Auxílio Creche · Culpa Recíproca
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005080720225020056
Processo nº 1000508-07.2022.5.02.0056
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Competência da Justiça do Trabalho · Recebimento de bolsa de estudos · Ação Civil Pública · Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Obrigação de Dar · Protesto de Crédito Trabalhista · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual ·
- TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002875920245100020
Processo nº 0000287-59.2024.5.10.0020
20A VT DE BRASILIA
Recebimento de bolsa de estudos
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003393720175020010
Processo nº 1000339-37.2017.5.02.0010
9ª Turma - Cadeira 1
Recebimento de bolsa de estudos · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Licença Prêmio · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002583920215020078
Processo nº 1000258-39.2021.5.02.0078
SDI-1 - Cadeira 6
Cesta Básica · Recebimento de bolsa de estudos · Adicional de Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10072962320224014300
Processo nº 1007296-23.2022.4.01.4300
02ª - Palmas
Auxílio-Moradia · Outros · Recebimento de bolsa de estudos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00023998320224058300
Processo nº 0002399-83.2022.4.05.8300
30ª Vara Federal
Perdas e Danos · Recebimento de bolsa de estudos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001566820225020373
Processo nº 1000156-68.2022.5.02.0373
3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Depósito · Rescisão Indireta · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Recebimento de bolsa
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00214738920175040008
Processo nº 0021473-89.2017.5.04.0008
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Recebimento de bolsa de estudos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRT22Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004840420165220103
Processo nº 0000484-04.2016.5.22.0103
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Intimação · Recebimento de bolsa de estudos · Homologação Judicial - Requisitos · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
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