Jurisprudência sobre Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
5 decisões públicas tratam de Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08026406720214058200
Processo nº 0802640-67.2021.4.05.8200
2ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Pós-Graduação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00082893820244058201
Processo nº 0008289-38.2024.4.05.8201
9ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00114834920244058200
Processo nº 0011483-49.2024.4.05.8200
9ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05035217320194058108
Processo nº 0503521-73.2019.4.05.8108
27ª Vara Federal
Atos executórios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Dos Auxiliares da Justiça · Ministério Público · Liminar · Indenização do Prejuízo · Taxa SELIC · Juros · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa de 10% ·
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00014901919964013400
Processo nº 0001490-19.1996.4.01.3400
13ª - Brasília
Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Habilitação e Reabilitação Profissional
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.