Processo nº 0802640-67.2021.4.05.8200
2ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008289-38.2024.4.05.8201
9ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993
Processo nº 0011483-49.2024.4.05.8200
9ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 0503521-73.2019.4.05.8108
27ª Vara Federal
Atos executórios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Dos Auxiliares da Justiça · Ministério Público · Liminar · Indenização do Prejuízo · Taxa SELIC · Juros · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa de 10% ·
Processo nº 0001490-19.1996.4.01.3400
13ª - Brasília
Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Habilitação e Reabilitação Profissional
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