Jurisprudência sobre Pós-Graduação
6 decisões públicas tratam de Pós-Graduação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pós-Graduação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08018693520254058302
Processo nº 0801869-35.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Pós-Graduação
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50216527620244025101
Processo nº 5021652-76.2024.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Indenização por Dano Moral · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Pós-Graduação · Indenização por Dano Moral
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50006285320244025113
Processo nº 5000628-53.2024.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Pós-Graduação · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51205185620234025101
Processo nº 5120518-56.2023.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pós-Graduação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50059784220214025108
Processo nº 5005978-42.2021.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Pós-Graduação · Residência Médica · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10002328920164013000
Processo nº 1000232-89.2016.4.01.3000
Gabinete 13
Pós-Graduação
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