Jurisprudência sobre Razões Dissociadas
8 decisões públicas tratam de Razões Dissociadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Razões Dissociadas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07653267420208040001
Processo nº 0765326-74.2020.8.04.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indenização por Dano Moral · Erro de Procedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Razões Dissociadas · Ônus da Prova
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00011329120158140005
Processo nº 0001132-91.2015.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Energia Elétrica · Multa por ED Protelatórios · Razões Dissociadas · Cumprimento Provisório de Sentença
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00070288620138140005
Processo nº 0007028-86.2013.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Razões Dissociadas · Energia Elétrica
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00043076420138140005
Processo nº 0004307-64.2013.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Energia Elétrica · Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Razões Dissociadas · Ônus da Prova
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00071431020138140005
Processo nº 0007143-10.2013.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Dano Ambiental · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Razões Dissociadas · Energia Elétrica
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00014698020158140005
Processo nº 0001469-80.2015.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Dano Ambiental · Razões Dissociadas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Multa por ED Protelatórios · Energia Elétrica
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00057980920138140005
Processo nº 0005798-09.2013.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Energia Elétrica · Dano Ambiental · Razões Dissociadas · Indenização por Dano Moral · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Ambiental
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08004560320188150321
Processo nº 0800456-03.2018.8.15.0321
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Previdência privada · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Razões Dissociadas · Interpretação / Revisão de Contrato
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