Jurisprudência sobre Provisória
9 decisões públicas tratam de Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Provisória
Calculado de 314 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Provisória
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08014117420234058500
Processo nº 0801411-74.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Provisória · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Honorários Advocatícios em FGTS · Concessão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08104289420194058300
Processo nº 0810428-94.2019.4.05.8300
3ª Vara Federal
Provisória · Tutela de Evidência · Ferroviário · Honorários Advocatícios · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Complementação de Benefício/Ferroviário
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08058327820214058500
Processo nº 0805832-78.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Acidente de Trânsito · Provisória · Concessão · Tutela de Urgência
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00215858720254058300
Processo nº 0021585-87.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Provisória · Concessão · Pensão · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08050446420214058500
Processo nº 0805044-64.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Concessão · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Provisória · Direito de Imagem · Lei de Imprensa
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10453265720214013300
Processo nº 1045326-57.2021.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Concessão · Transferência para reserva · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Provisória · Adidos, Agregados e Adjuntos · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Extensão de Vantagem aos Inativos · Restabelecimento · Sistema Remuneratório e Benefícios · Agregaç
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001652020214058304
Processo nº 0800165-20.2021.4.05.8304
20ª Vara Federal
Provisória · Acidente de Trabalho · Filho Maior e Inválido · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10411263220204013400
Processo nº 1041126-32.2020.4.01.3400
17ª - Brasília
Reintegração · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar · Provisória · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10072538420194013300
Processo nº 1007253-84.2019.4.01.3300
10ª - Salvador
Provisória · Restabelecimento · Óbito de Cônjuge · Pensão · Óbito de Cônjuge · Concessão · Inclusão de Dependente
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