Processo nº 0801411-74.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 314 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0810428-94.2019.4.05.8300
3ª Vara Federal
Provisória · Tutela de Evidência · Ferroviário · Honorários Advocatícios · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Complementação de Benefício/Ferroviário
Processo nº 0805832-78.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Acidente de Trânsito · Provisória · Concessão · Tutela de Urgência
Processo nº 0021585-87.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Provisória · Concessão · Pensão · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0805044-64.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Concessão · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Provisória · Direito de Imagem · Lei de Imprensa
Processo nº 1045326-57.2021.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Concessão · Transferência para reserva · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Provisória · Adidos, Agregados e Adjuntos · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Extensão de Vantagem aos Inativos · Restabelecimento · Sistema Remuneratório e Benefícios · Agregaç
Processo nº 0800165-20.2021.4.05.8304
20ª Vara Federal
Provisória · Acidente de Trabalho · Filho Maior e Inválido · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe
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