Jurisprudência sobre Produção Antecipada de Provas
4 decisões públicas tratam de Produção Antecipada de Provas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Produção Antecipada de Provas
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Produção Antecipada de Provas
- TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00275297820268190001
Processo nº 0027529-78.2026.8.19.0001
BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM
Contravenções Penais · Contra a Mulher · Decorrente de Violência Doméstica · Produção Antecipada de Provas · Ameaça
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 20982019020238260000
Processo nº 2098201-90.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Produção Antecipada de Provas · Jurisdição e Competência · Ausência de Fundamentação · Simples · Difamação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10021182220208110042
Processo nº 1002118-22.2020.8.11.0042
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Produção Antecipada de Provas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80071914220238050000
Processo nº 8007191-42.2023.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Ausência de Fundamentação · Cerceamento de Defesa · Produção Antecipada de Provas
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