Processo nº 2098201-90.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0027529-78.2026.8.19.0001
BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM
Contravenções Penais · Contra a Mulher · Decorrente de Violência Doméstica · Produção Antecipada de Provas · Ameaça
Processo nº 1002118-22.2020.8.11.0042
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Produção Antecipada de Provas
Processo nº 8007191-42.2023.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Ausência de Fundamentação · Cerceamento de Defesa · Produção Antecipada de Provas
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