Jurisprudência sobre Orientação e acompanhamento temporário
3 decisões públicas tratam de Orientação e acompanhamento temporário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Orientação e acompanhamento temporário
- TJPEExecução de Medida de Proteção à Criança e AdolescenteProcedenteExecução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente nº 00005272420268173030
Processo nº 0000527-24.2026.8.17.3030
3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
Orientação e acompanhamento temporário · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJPEPedido de Medida de ProteçãoProcedentePedido de Medida de Proteção nº 00003618920268173030
Processo nº 0000361-89.2026.8.17.3030
3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Orientação e acompanhamento temporário
- TJACExecução de Medida de Proteção à Criança e AdolescenteProcedenteExecução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente nº 08000139020238010022
Processo nº 0800013-90.2023.8.01.0022
Vara Cível de tarauacá
Orientação e acompanhamento temporário · Encaminhamento aos pais ou responsável · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
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