TJACProcedenteJulgamento: 19/09/2023

Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente nº 08000139020238010022

Processo nº 0800013-90.2023.8.01.0022

Vara Cível de tarauacá

Orientação e acompanhamento temporário · Encaminhamento aos pais ou responsável · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TJPEExecução de Medida de Proteção à Criança e AdolescenteProcedente
    Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente nº 00005272420268173030

    Processo nº 0000527-24.2026.8.17.3030

    3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES

    Orientação e acompanhamento temporário · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial

  • TJPEPedido de Medida de ProteçãoProcedente
    Pedido de Medida de Proteção nº 00003618920268173030

    Processo nº 0000361-89.2026.8.17.3030

    3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES

    Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Orientação e acompanhamento temporário

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.