Jurisprudência sobre Jogo e Aposta
16 decisões públicas tratam de Jogo e Aposta — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jogo e Aposta
Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jogo e Aposta
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00056823520224058100
Processo nº 0005682-35.2022.4.05.8100
26ª Vara Federal
Direito de Imagem · Indenização do Prejuízo · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Jogo e Aposta
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00852538220144013400
Processo nº 0085253-82.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Mútuo · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Contratos Bancários · Constituição de Renda · Franquia · Jogo e Aposta · Locação de Móvel
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00474428820144013400
Processo nº 0047442-88.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Franquia · Contratos Bancários · Mútuo · Locação de Móvel · Constituição de Renda · Compromisso
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00460354720144013400
Processo nº 0046035-47.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Franquia · Mútuo · Jogo e Aposta · Contratos Bancários · Constituição de Renda · Locação de Móvel · Despejo para Uso Próprio · Compromisso
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00460501620144013400
Processo nº 0046050-16.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Jogo e Aposta · Mútuo · Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Constituição de Renda · Contratos Bancários
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00454448520144013400
Processo nº 0045444-85.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Constituição de Renda · Franquia · Contratos Bancários · Locação de Móvel · Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Mútuo
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00379109020144013400
Processo nº 0037910-90.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
Contratos Bancários · Compromisso · Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Constituição de Renda · Locação de Móvel · Franquia
- TRF1MonitóriaProcedenteMonitória nº 00323913720144013400
Processo nº 0032391-37.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
Franquia · Constituição de Renda · Jogo e Aposta · Locação de Móvel · Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Contratos Bancários
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00202473120144013400
Processo nº 0020247-31.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
Contratos Bancários · Franquia · Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Locação de Móvel · Jogo e Aposta
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00806899420134013400
Processo nº 0080689-94.2013.4.01.3400
22ª - Brasília
Despejo para Uso Próprio · Constituição de Renda · Compromisso · Jogo e Aposta · Contratos Bancários · Franquia · Locação de Móvel
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00802898020134013400
Processo nº 0080289-80.2013.4.01.3400
22ª - Brasília
Contratos Bancários · Constituição de Renda · Franquia · Locação de Móvel · Jogo e Aposta · Compromisso · Despejo para Uso Próprio
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00620197620114013400
Processo nº 0062019-76.2011.4.01.3400
22ª - Brasília
Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Contratos Bancários · Constituição de Renda · Franquia · Jogo e Aposta · Locação de Móvel
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00490624320114013400
Processo nº 0049062-43.2011.4.01.3400
13ª - Brasília
Contratos Bancários · Constituição de Renda · Franquia · Locação de Móvel · Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Mútuo · Jogo e Aposta
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00212973420104013400
Processo nº 0021297-34.2010.4.01.3400
13ª - Brasília
Constituição de Renda · Despejo para Uso Próprio · Franquia · Contratos Bancários · Compromisso · Locação de Móvel · Mútuo · Jogo e Aposta
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00141903620104013400
Processo nº 0014190-36.2010.4.01.3400
08ª - Brasília
Compromisso · Despejo para Uso Próprio · Mútuo · Constituição de Renda · Locação de Móvel · Jogo e Aposta · Contratos Bancários · Franquia
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00007341920104013400
Processo nº 0000734-19.2010.4.01.3400
07ª - Brasília
Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes · Mútuo · Franquia · Jogo e Aposta · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Locação de Móvel
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.