Monitória nº 00323913720144013400
Processo nº 0032391-37.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0032391-37.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
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Calculado de 325 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4028216-92.2026.8.26.0000
Gab. 02 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Franquia · Sustação de Protesto · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Tutela de Urgência
Processo nº 0009234-05.2012.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Defeito, nulidade ou anulação · Inadimplemento · Perdas e Danos · Pagamento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Franquia · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução
Processo nº 0020626-90.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Franquia · Defeito, nulidade ou anulação · Rescisão / Resolução · Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Cabimento
Processo nº 1001086-74.2020.5.02.0044
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Divisor · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Franquia · Repouso Semanal Remun
Processo nº 0011041-04.2018.5.03.0008
Gabinete da Presidencia
Reserva de Plenário · Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Ônus da Prova · Franquia
Processo nº 0008991-04.2016.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Assinatura Básica Mensal · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Multa Cominatória / Astreintes · Provas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Direito Coletivo · Franquia
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