Processo nº 0046050-16.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005682-35.2022.4.05.8100
26ª Vara Federal
Direito de Imagem · Indenização do Prejuízo · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Jogo e Aposta
Processo nº 0085253-82.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Mútuo · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Contratos Bancários · Constituição de Renda · Franquia · Jogo e Aposta · Locação de Móvel
Processo nº 0047442-88.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Franquia · Contratos Bancários · Mútuo · Locação de Móvel · Constituição de Renda · Compromisso
Processo nº 0046035-47.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Franquia · Mútuo · Jogo e Aposta · Contratos Bancários · Constituição de Renda · Locação de Móvel · Despejo para Uso Próprio · Compromisso
Processo nº 0045444-85.2014.4.01.3400
17ª - Brasília
Constituição de Renda · Franquia · Contratos Bancários · Locação de Móvel · Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Compromisso · Mútuo
Processo nº 0037910-90.2014.4.01.3400
22ª - Brasília
Contratos Bancários · Compromisso · Jogo e Aposta · Despejo para Uso Próprio · Constituição de Renda · Locação de Móvel · Franquia
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