Jurisprudência sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
454 decisões públicas tratam de Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Calculado de 454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF5Remessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 00833334120254058100
Processo nº 0083333-41.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 00006586020264058302
Processo nº 0000658-60.2026.4.05.8302
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Rural (Art. 48/51) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07786919320258070016
Processo nº 0778691-93.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. FL?VIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Jornada de Trabalho · Adicional por Tempo de Serviço
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50012438720264025108
Processo nº 5001243-87.2026.4.02.5108
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50016161920264020000
Processo nº 5001616-19.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Parcelas de benefício não pagas · Tutela Provisória de Urgência
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00070851020254058108
Processo nº 0007085-10.2025.4.05.8108
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10019683920264013600
Processo nº 1001968-39.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Temporária · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50013714020264025001
Processo nº 5001371-40.2026.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50002366020264025108
Processo nº 5000236-60.2026.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10024534820264013500
Processo nº 1002453-48.2026.4.01.3500
03ª - Goiânia
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Registro / Porte de arma de fogo
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 08012162120254058500
Processo nº 0801216-21.2025.4.05.8500
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10990339520254013300
Processo nº 1099033-95.2025.4.01.3300
16ª - Salvador
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Urbana (Art. 48/51)
- TRT12Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00025962520255120000
Processo nº 0002596-25.2025.5.12.0000
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Improbidade Administrativa · Dano ao Erário · Infração Administrativa · Demissão ou Exoneração
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10443386720254013600
Processo nº 1044338-67.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Idoso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50183030820254020000
Processo nº 5018303-08.2025.4.02.0000
GABINETE 30
Agências/órgãos de regulação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 51311385920254025101
Processo nº 5131138-59.2025.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Retido na fonte · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF5Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 00317015520254058300
Processo nº 0031701-55.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Walter Nunes
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Concessão
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50105791620254025120
Processo nº 5010579-16.2025.4.02.5120
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50162687520254020000
Processo nº 5016268-75.2025.4.02.0000
GABINETE 24
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRT18Processo AdministrativoProcedenteProcesso Administrativo nº 00013927520255180000
Processo nº 0001392-75.2025.5.18.0000
GAB. DA VICE-PRESIDENCIA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 08004517220244058504
Processo nº 0800451-72.2024.4.05.8504
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08023163820254058103
Processo nº 0802316-38.2025.4.05.8103
Desemb. Fed. Fernando Braga
Auxílio por Incapacidade Temporária · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50349570520254025001
Processo nº 5034957-05.2025.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Multas e demais Sanções · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08023371420254058103
Processo nº 0802337-14.2025.4.05.8103
Desemb. Fed. Germana Moraes
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50140767220254020000
Processo nº 5014076-72.2025.4.02.0000
GABINETE 29
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Auxílio-Doença Acidentário · Auxílio-Acidente (Art. 86)
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08023008420254058103
Processo nº 0802300-84.2025.4.05.8103
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Auxílio-Doença Acidentário
- TJRRRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08449207720238230010
Processo nº 0844920-77.2023.8.23.0010
TURMA RECURSAL
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50121981520254020000
Processo nº 5012198-15.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Concessão / Permissão / Autorização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Rescisão · Competência
- TRF5Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 08008831520244058109
Processo nº 0800883-15.2024.4.05.8109
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50636352020218240023
Processo nº 5063635-20.2021.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Previdência privada
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50716646020254025101
Processo nº 5071664-60.2025.4.02.5101
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50713484720254025101
Processo nº 5071348-47.2025.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Indenização por Dano Moral · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50592901720224025101
Processo nº 5059290-17.2022.4.02.5101
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50077742720254020000
Processo nº 5007774-27.2025.4.02.0000
GABINETE 23
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Preparo/Deserção · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50053312620254025102
Processo nº 5005331-26.2025.4.02.5102
7ª Vara Federal de Niterói
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Restituição ao Erário
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50146469020254025001
Processo nº 5014646-90.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50039312620254025118
Processo nº 5003931-26.2025.4.02.5118
1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Férias · Licenciamento / Exclusão · Indenização / Terço Constitucional
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10232732520254013500
Processo nº 1023273-25.2025.4.01.3500
03ª - Goiânia
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Deficiente
- TRT18Processo AdministrativoProcedenteProcesso Administrativo nº 00005067620255180000
Processo nº 0000506-76.2025.5.18.0000
GAB. DA VICE-PRESIDENCIA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50292140520254025101
Processo nº 5029214-05.2025.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Suspensão da Exigibilidade · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50279167520254025101
Processo nº 5027916-75.2025.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 08014414120254058500
Processo nº 0801441-41.2025.4.05.8500
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50016737120254020000
Processo nº 5001673-71.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Incapacidade Laborativa Temporária · Demonstrativo das importâncias pagas · Urbano (art. 60)
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012120220254020000
Processo nº 5001212-02.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Agência e Distribuição
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002343420254058103
Processo nº 0800234-34.2025.4.05.8103
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 08075431620244058500
Processo nº 0807543-16.2024.4.05.8500
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRT18Processo AdministrativoProcedenteProcesso Administrativo nº 00115572120245180000
Processo nº 0011557-21.2024.5.18.0000
GAB. DA VICE-PRESIDENCIA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRT18Processo AdministrativoProcedenteProcesso Administrativo nº 00114091020245180000
Processo nº 0011409-10.2024.5.18.0000
GAB. DA VICE-PRESIDENCIA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50045684420244025107
Processo nº 5004568-44.2024.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50915066020244025101
Processo nº 5091506-60.2024.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte · Isenção · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10113112120244013312
Processo nº 1011311-21.2024.4.01.3312
Vara Única de Irecê
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50157269120244020000
Processo nº 5015726-91.2024.4.02.0000
GABINETE 21
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Restituição ao Erário · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50152549020244020000
Processo nº 5015254-90.2024.4.02.0000
GABINETE 14
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Multas e demais Sanções
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10059940320244014004
Processo nº 1005994-03.2024.4.01.4004
Vara Única de São Raimundo Nonato
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50397940720194025101
Processo nº 5039794-07.2019.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50795963620244025101
Processo nº 5079596-36.2024.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50083647220224025120
Processo nº 5008364-72.2022.4.02.5120
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50139315020244020000
Processo nº 5013931-50.2024.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Reforma · Pensão · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10576117720244013300
Processo nº 1057611-77.2024.4.01.3300
16ª - Salvador
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50129996220244020000
Processo nº 5012999-62.2024.4.02.0000
GABINETE 31
Fiscalização · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Multa Cominatória / Astreintes · Multas e demais Sanções
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