Jurisprudência sobre Gratificação de Incentivo à Docência - GID
18 decisões públicas tratam de Gratificação de Incentivo à Docência - GID — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Incentivo à Docência - GID
Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80287565720268050000
Processo nº 8028756-57.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Gratificação de Incentivo · Piso Salarial · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Abuso de Poder
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08033621320214058100
Processo nº 0803362-13.2021.4.05.8100
5ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Nulidade de ato administrativo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08070107320224058000
Processo nº 0807010-73.2022.4.05.8000
3ª Vara Federal
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Professor · Custas · Gratificação Complementar de Vencimento
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08074825220194058300
Processo nº 0807482-52.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Natalina/13º Salário · Extensão de Vantagem aos Inativos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00014730420144058100
Processo nº 0001473-04.2014.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificações e Adicionais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00243440820218190001
Processo nº 0024344-08.2021.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10156677520224013200
Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10374327320214013900
Processo nº 1037432-73.2021.4.01.3900
02ª - Belém
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Incentivo
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010341120204058500
Processo nº 0801034-11.2020.4.05.8500
2ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Incentivo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10003978620204014103
Processo nº 1000397-86.2020.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Gratificações de Atividade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00199070520194013500
Processo nº 0019907-05.2019.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10010151620194013505
Processo nº 1001015-16.2019.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Adicional de Desempenho · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Data Base · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10009327620194013900
Processo nº 1000932-76.2019.4.01.3900
01ª - Belém
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 00022865620194013900
Processo nº 0002286-56.2019.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08081405620174058200
Processo nº 0808140-56.2017.4.05.8200
3ª Vara Federal
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação de Incentivo · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00025941420174013302
Processo nº 0002594-14.2017.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Natalina/13º salário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00113977520074014000
Processo nº 0011397-75.2007.4.01.4000
06ª Vara JEF - Teresina
Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Gratificação de Incentivo
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00017263619994013700
Processo nº 0001726-36.1999.4.01.3700
03ª - São Luís
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Complementar de Vencimento · Gratificação de Incentivo
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